Lula sanciona lei que cria política nacional de incentivo à formação de professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a política nacional de incentivo à formação de professores da educação básica. A nova norma prevê o pagamento de bolsas para estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciatura, com prioridade para áreas e regiões onde há falta de docentes, além de medidas para estimular a permanência desses profissionais na rede pública de ensino.

O apoio financeiro busca reduzir a evasão universitária e atrair mais jovens para a carreira docente. Para estudantes que sonham em lecionar, como Éden Brito, que aguarda o resultado do Enem, a bolsa pode ser decisiva para continuar os estudos e seguir na profissão.

Além do auxílio durante a graduação, a lei determina que o estudante beneficiado atue por pelo menos dois anos na rede pública após a conclusão do curso. Bacharéis ou licenciados que optarem por formação pedagógica e aceitarem trabalhar em localidades com escassez de professores também poderão receber o incentivo, desde que estejam matriculados em pós-graduação voltada à docência.

Autor do projeto, o senador Flávio Arns destacou que a iniciativa enfrenta a desvalorização histórica da carreira docente e a precarização dos contratos de trabalho no setor, realidade vivida por grande parte dos professores no país.

A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em 2023, passou por ajustes na Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra, sendo definitivamente aprovada em dezembro do ano passado.

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