Brasil
Sancionada lei que regulamenta profissão de multimídia
Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de multimídia, abrangendo criação e edição em mídias digitais (Lei nº 15.325/2026). O senador Alan Rick (UNIÃO-AC) destacou que a medida é um avanço estratégico para a empregabilidade e qualificação no país. A norma permite a atuação em empresas públicas e privadas, como emissoras de rádio e produtoras. Profissionais que já exercem funções similares podem solicitar aditivo contratual para a nova categoria.
O projeto que deu origem à lei é de autoria da deputada Simone Marquetto, do MDB de São Paulo. No Senado, a proposta foi relatada pelo senador Alan Rick, do Republicanos do Acre. Ele destacou que a regulamentação da profissão de multimídia representa um avanço estratégico, além de ampliar a qualificação, a empregabilidade e a geração de renda no país.
Quem, apesar de não ter formação, exercer funções específicas do setor de multimídia poderá pedir, com a aprovação do empregador, um aditivo ao contrato para atuar como profissional da área. Sob supervisão de Alexandre Campos, da Rádio Senado, Marina Dantas.
Por: Rádio Senado, Marina Dantas
Brasil
Após sete anos, sertanejo perde posto de música mais ouvida no Brasil
O sertanejo deixou de liderar, depois de sete anos seguidos, o ranking das músicas mais ouvidas no Brasil. Segundo levantamento da Pro-Música, entidade que representa gravadoras e produtoras fonográficas do país, divulgado nesta quarta-feira (7) com base em dados de plataformas como Spotify, YouTube, Deezer, Apple Music, Amazon Music e Napster, 2025 marcou a virada: o primeiro lugar ficou com o pagode “P do pecado”, do Grupo Menos é Mais, em parceria com Simone Mendes.
Na vice-liderança aparece “Tubarões”, de Diego & Victor Hugo, mantendo o sertanejo em destaque, enquanto o terceiro posto também é ocupado pelo Menos é Mais, com “Coração partido”. O top 10 do ano mostra um cenário mais variado, reunindo gêneros como pagode, música urbana, forró e sertanejo.
A lista das 50 canções mais tocadas é dominada por artistas brasileiros: 47 faixas são nacionais. Menos é Mais e Henrique & Juliano lideram em número de músicas no ranking, com cinco cada, seguidos por Simone Mendes, que emplacou quatro. Entre as estrangeiras, apenas três aparecem, com destaque para “Die with a Smile”, de Lady Gaga e Bruno Mars, na 14ª posição.
Metro1
Brasil
Folia de Reis: tradição centenária pode ganhar reconhecimento oficial
Presente de norte a sul do Brasil com diferentes nuances, a tradição do Reisado ou Folia de Reis pode ser reconhecida, oficialmente, como “manifestação da cultura nacional”. Este é o objetivo de um projeto (PL 2935/2024) do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Aprovada em decisão terminativa na Comissão de Educação e Cultura com relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a proposta seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto que reconhece o Reisado como “manifestação da cultura nacional” seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Por: Rádio Senado, Marcela Diniz
Brasil
Comissão aprova justiça gratuita para pessoas com câncer, deficiência e autismo
Uma proposta que assegura o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com diagnóstico ou em tratamento de câncer, pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi aprovada neste mês de dezembro pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
A medida está presente no Projeto de Lei 917/24, proposto pelo deputado Luciano Galego (PL-MA). O colegiado aprovou o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência com uma alteração da relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que deixa claro que o benefício se estende não apenas aos pacientes que já estão em tratamento contra o câncer, mas também àqueles que já receberam o diagnóstico, mas ainda não iniciaram o tratamento.
Atualmente, não existe nenhuma lei que garanta automaticamente a gratuidade de justiça para esses grupos específicos. O direito ao benefício é regulamentado pelo Código de Processo Civil e concedido com base na comprovação de “insuficiência de recursos”, cabendo ao juiz analisar a situação financeira em cada caso.
Em seu parecer, a relatora diz que “garantir gratuidade da justiça a esse grupo é uma forma de eliminar potenciais barreiras ao pleno acesso à prestação jurisdicional, condição essencial para exercício pleno da cidadania, de modo a beneficiar quem já convive com diversas restrições de outra ordem.”
Agência Brasil
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