Bahia
Operação Girândola 2025 intensifica fiscalização de fogos no Recôncavo
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, por meio do Procon-BA, iniciou nesta segunda-feira (29) a Operação Girândola 2025, com ações previstas até esta terça (30), nos municípios de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Sapeaçu.
A operação ocorre de forma integrada com a Secretaria da Segurança Pública e foi intensificada por conta do aumento da procura por fogos de artifício neste período de festas de fim de ano. As equipes fiscalizam a produção e a comercialização, verificando possíveis irregularidades como fabricação artesanal proibida, venda de produtos vencidos ou sem autorização, além do cumprimento das normas de segurança e das informações obrigatórias ao consumidor.
O objetivo é coibir práticas ilegais, reduzir riscos à população e prevenir acidentes. Estabelecimentos que descumprirem a legislação podem sofrer sanções administrativas, incluindo multas, apreensão e descarte dos produtos, além de responsabilização penal. A ação também integra medidas preventivas adotadas pelo Estado após a tragédia registrada em 1998, em Santo Antônio de Jesus.
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